O Luteranismo e a Educação – Uma Breve Nota

Ontem à noite (27 de Junho de 2017), aqui em Caraguatatuba, li várias passagens do livro How Christianity Changed the World, de Alvin J. Schmidt, que é um dos livros que minha filha me trouxe dos Estados Unidos (eu o havia comprado e o livro foi entregue na casa dela — porque o preço do frete para o Brasil era bem maior do que o preço do livro). O livro trata de vários aspectos (todos eles invariavelmente positivos – nada de negatividade aqui) em que, segundo o autor, o Cristianismo transformou o mundo para melhor, contrapondo-se, portanto (como no caso de conhecido livro de Dinesh d’Souza, What’s So Great About Christianity), a um movimento que ameaçou tornar-se tendência, há alguns anos, de atribuir ao Cristianismo tudo de mau ou pior que o mundo ocidental teria a caracteriza-lo, como, por exemplo, a tendência à ortodoxia, ao dogmatismo, à intolerância, à discriminação, ao ódio e à perseguição do diferente. Essas características assumiriam, conforme a ocasião, cara própria, como, por exemplo, o sexismo (a discriminação contra a mulher), o racismo (a discriminação contra os de raça diferente, que não raro descambaria para a dominação velada ou o escravagismo aberto), o classismo (a discriminação, descambando para a opressão, das classes mais pobres, num suposto processo de constante e inevitável luta de classes), o homofobismo (a discriminação contra os que possuem orientação ou preferência sexual diferente), etc.

Essa discussão, porém, fica para uma outra hora. Aqui pretendo rapidamente discutir o que Schmidt diz sobre a contribuição de Lutero e do luteranismo para a educação.

Em um capítulo que tem o título de “Christianity’s Imprint on Education”, Schmidt destaca a contribuição de Lutero, ou dos luteranos (Lutero e seus associados contemporâneos ou imediatamente posteriores), que teria sido a de introduzir no mundo ocidental não só a escola moderna, mas, em alguns aspectos importantes, a escola pública (com boa parte das características que viriam, oportunamente, a inerir a ela), antecedendo, assim, em vários séculos, movimentos como:

  • a Luta pela Escola Pública, que teria se iniciado com Thomas Mann, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos (embora não sem a contribuição do sistema de educação prussiano);
  • a Luta pela Escola Nova, liderada, nos Estados Unidos, por John Dewey, William Kilpatrick e outros ditos progressistas, e, no Brasil, representada por Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, etc.); e
  • a Luta pela Escola Pública Única e de Qualidade, bandeira de um esquerdismo mais recente que vê na escola pública, entendida como estatal, desde que “única” e “de qualidade”, a solução messiânica para todos os nossos males, que começariam sempre com o pecado original da desigualdade, isto é, da negação da igualdade essencial do ser humano, e vendo a missão número um desse último tipo de escola como sendo promover a igualdade.

Enfim, segundo Schmidt, o mundo deve ao Luteranismo o surgimento de uma escola com as seguintes características:

  • Universal: alcançaria a todos, mulheres e homens, plebeus e nobres, pobres e ricos, jovens e adultos, etc., sem deixar ninguém de fora (mas não necessariamente dando igual prioridade a todos esses potenciais clientes);
  • Compulsória: seria de frequência obrigatória, em determinados dias e horas, durante uma certa fase da vida (isto é, para determinadas faixas etárias, começando com as crianças);
  • Gratuita: não seria paga diretamente pelos usuários ou seus responsáveis, pois seria custeada com recursos obtidos através de impostos universais ou de taxação dirigida (embora nunca voltada exclusivamente para os beneficiados), para que ninguém pudesse invocar falta de recursos para não frequenta-la.

Schmidt deixa de observar dois grandes conjuntos de questões, porém.

O primeiro conjunto de questões é o seguinte: os proponentes mais mais recentes da escola como principal mecanismo de longo prazo para a solução para os nossos problemas defendem, além das anteriores, algumas outras teses, a saber, que a escola também seja:

  • Pública, no sentido de Estatal: seria, além de financeiramente mantida com recursos de impostos, também administrada ou, pelo menos, supervisionada pelo estado (“poder público”), que, na prática, é o governo;
  • Única, no sentido de Exclusiva: existiria sem concorrência de outras escolas que a iniciativa privada pudesse querer criar;
  • Laica, no sentido de Não-Confessional ou Não-Religiosa: seria independente de controle e influência de toda e qualquer instituição religiosa, ainda que criada especificamente para fins prioritariamente educacionais.

O segundo conjunto de questões é o seguinte: a escola proposta por Lutero e seus seguidores no período imediatamente subsequente não tinha a maioria dessas três últimas características… Começando, do mais importante para o menos importante, ela seria:

  • Confessional: visaria desenvolver nos alunos, além das competências básicas relacionadas ao letramento (destinadas a permitir que os alunos leiam em especial a Bíblia), o fortalecimento da fé e da conduta defendida pelos luteranos (contra as “enganações” da Igreja Católica), razão pela qual seus “livros didáticos”, além da Bíblia, seriam confissões, catecismos, etc. – tendo Lutero, ele próprio, escrito dois catecismos para esse fim;
  • Religiosa: estaria, embora custeada por impostos e taxas pagos ao estado, cobrados pelo governo, vinculada à Religião Oficial do país ou da região, que a administraria e supervisionaria.

À questão da unicidade e exclusividade Lutero e os luteranos não davam tanta ênfase, porque, não havendo, de fato, nenhuma concorrência, naquela época (século 16), era difícil imaginar que outro tipo de escola (privada e lucrativa, etc.) surgisse. É verdade que, em estados ou regiões não luteranos, a escola, se viesse a existir, seria ou católica ou de uma tendência reformada diferente (calvinista, por exemplo).

Mas esse, para os luteranos, naquele momento, era um outro problema. Tendo perdido a esperança de reformar a Igreja Católica através da persuasão do Papa e da Cúria Romana, e tendo perdido a esperança de convencer o Imperador do Sacro Império Romano a usar a sua força política e militar em favor deles, os luteranos lutavam, na Alemanha, para que os governantes locais (príncipes, duques, condes, etc.) se convertessem ao luteranismo, pressupondo, tacitamente, o princípio de que a religião que o poder político-militar adotasse seria, obrigatoriamente, a religião de todos os seus súditos (“cujus regio, ejus religio”, que traduzido livremente é “a religião do rei será a do povo” – a variante usando “cuius” e “eius”).

É preciso registrar aqui que o pensamento de Lutero sofreu uma mudança meio brusca a partir de algumas desilusões e decepções.

O “Lutero Jovem” (mas nem tanto) imaginava que bastaria apontar, de forma arrazoada, os erros doutrinários e de conduta da Igreja Católica, em regra decorrentes de interpretação bíblica equivocada, para que todo mundo visse que era preciso corrigir (ou reformar) as crenças e as condutas. Era essa que ele acreditava ser sua missão, e ele acreditava que até mesmo Sua Santidade, o Papa, iria se convencer dos erros da Igreja Católica assim que pudesse ler o que ele, Lutero, escrevia, pois estava sendo mantido nas trevas da ignorância por seus assessores (a Cúria Romana).

O “Lutero Jovem” imaginava, ainda, que, proclamando que a Bíblia era (ou continha) a Palavra de Deus, colocando a Bíblia numa linguagem que o povo entendesse, e ensinando todo o mundo a ler, todos iriam encontrar na Bíblia, sem necessidade de intermediação, a boa-nova que ele próprio encontrou, a saber, a mensagem de que o Evangelho liberta – do pecado, do medo da condenação, do medo do Inferno, da necessidade de conquistar a salvação através de boas obras, e do imperativo de buscar a perfeição a qualquer custo. A justificação (redenção, salvação) é um presente que Deus, em sua infinita graça e bondade, nos concede, sem que precisemos fazer nada a não ser aceitar (e mesmo para essa aceitação, através da fé, Deus concede a sua graça…

A primeira desilusão de Lutero veio rapidamente, depois da excomunhão, por parte da Igreja, e do banimento, por parte do Império. Lutero, de uma hora para a outra, passou de herói potencial para um excomungado banido de sua própria terra, perseguido por poderes religiosos e seculares, e foragido – só sobrevivendo pela proteção do Príncipe da Saxônia, que resolveu protege-lo (por razões não totalmente claras até hoje).

Foi a partir dessa decepção que Lutero percebeu que seria difícil realmente reformar a Igreja Católica “de cima para baixo” e que ele deveria concentrar sua atenção nos poderes regionais (os príncipes, condes, duques, etc. das diversas regiões em que se organizava a Alemanha – e que a igreja resultante poderia não ser uma Nova Igreja Católica, sendo, muito provavelmente, uma Nova Igreja Cristã (que ele, para seu crédito, não queria que fosse chamada de Luterana).

A segunda desilusão veio em três tempos.

Primeiro, os distúrbios acontecidos em Wittenberg no final do período em que ficou “exilado”, de Abril de 1521 a Março de 1522 – distúrbios que ele debitou na conta de uma suposta traição de seu colega e amigo Karlstadt, que teria tentado acelerar o processo de mudança.

Segundo, a revolta dos camponeses, em 1524-1525, nas mãos de radicais revolucionários, como Thomas Münzer, revolta essa devidamente aniquilada pelos governantes locais (com total apoio e incentivo de Lutero).

Terceiro, pelas visitas de inspeção que ele resolveu fazer às igrejas locais para verificar a quantas andava a “Nova Igreja” (para nós, a “Reforma Luterana”) no nível das comunidades. A sua decepção ao perceber que nada, ou muitíssimo pouco, havia mudado, que a ignorância ainda grassava, que os padres / pastores eram semianalfabetos e supersticiosos, as escolas não conseguiam ensinar as crianças a ler e a escrever, muito menos lhes dar educação religiosa e moral, etc., foi, para ele, um salutar choque de realidade, que o levou a concluir que, se não quisesse perder todo o investimento em tempo e energia já feito, teria de paciente e detalhadamente organizar as coisas, fixar currículo em pormenores, criar livros didáticos, inventar métodos de ensino, produzir instrumentos de avaliação, formar professores, etc. Foi isso que Lutero gradualmente começou a fazer, a partir de mais ou menos 1929, quando produziu seus catecismos.

A ideia de que mudanças acontecem de forma mais ou menos espontânea, assim que a verdade é proclamada, foi abandonada, e o “Lutero Maduro ” passou a ocupar o corpo que antes havia sido ocupado pelo “Lutero Jovem”. O jovem idealista e sonhador se tornou um gestor detalhista e conservador.

Só aí algo muito parecido com a escola moderna começou a surgir. O caminho estava aplainado para Comenius.

o O o

Cabe perguntar várias coisas neste ponto, antes de deixar o assunto. Talvez a mais importante dela diga respeito à questão da Educação vs Doutrinação no âmbito da escola.

Meu primeiro trabalho de pesquisa na Faculdade de Educação da UNICAMP, que eu propus, em 1974, para que poder fazer jus ao Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, foi sobre o tema “Educação vs Doutrinação”. O assunto me era relevante então, pois eu havia deixado a igreja enquanto estudava nos Estados Unidos e, agora, começava a trabalhar numa instituição educacional pública e estatal – a UNICAMP é vinculada ao Governo do Estado de São Paulo. Minha preocupação, na época, era principalmente com a doutrinação religiosa. Mais de 50 anos depois, minha preocupação maior hoje é com a doutrinação política – levantada, bom momento, pelo Movimento Escola Sem Partido. Aqui, porém, volto a discutir a questão da doutrinação religiosa, em decorrência da posição de Lutero e dos luteranos.

Como meu pai, pastor presbiteriano tradicional, que não tinha dúvida de que a principal tarefa da Igreja era doutrinar os crentes, Lutero e os luteranos não tinham dúvida de que a principal tarefa da escola que estavam criando era doutrinar seus alunos nos princípios teóricos (doutrina) e práticos (ética) inerentes na fé cristã, como por eles entendida.

Devem Lutero e os luteranos ser condenados por propor isso? O que eles queriam que a escola alemã fizesse era diferente do que querem os esquerdistas de hoje, que se opõem, com unhas, garras, dentes, barbatanas, etc., ao Escola Sem Partido?

Minha resposta pessoal é que ambos, Lutero e os luteranos, de um lado, e os esquerdistas de hoje, no outro, queriam (ainda querem, presumo) a mesma coisa.

Mas há uma diferença importante.

Primeiro vou esboçar rapidamente o que essa diferença não é.

Ela não é relacionada ao fato de que Lutero e os luteranos queriam doutrinar em uma escola particular privada e os esquerdistas querem doutrinar na escola pública estatal. Considero que, para virtualmente todos os fins, a escola luterana era pública e estatal – porque era custeada com dinheiro oriundo de impostos e taxas cobrados de toda a população e porque era supervisionada pelo estado, através do governo regional / local.

No que consiste então a diferença? Ela está, na minha forma de entender, na questão da unicidade / exclusividade da escola em que se contempla doutrinar, que, por sua vez, depende do contexto sócio-político em que a escola está inserida.

A escola pública brasileira é financeiramente mantida pelo Estado (nacional / regional / local) e administrada e supervisionada pelo Estado, através de seus funcionários.

A escola luterana do século 16 também era financeiramente mantida pelo Estado (regional / local) e administrada e supervisionada pelo Estado, através de seus funcionários. Os pastores e demais funcionários da Igreja Luterana (como os professores das escolas) eram pagos com dinheiro público / estatal e, portanto, eram funcionários públicos.

No Brasil a escola pública não é a única escola existente – ela não detém exclusividade (ou monopólio) na área da educação escolar (como a esquerda tentou conseguir nas discussões da última Constituinte, mas não conseguiu, em grande medida, como em Constituintes anteriores, pela oposição da Igreja Católica).

Na Alemanha do século 16 a escola pública luterana (numa região como o Eleitorado da Saxônia) era única e exclusiva – e, portanto, monopolista.

A situação parece ser pior, no tocante à acusação de doutrinação, na Alemanha do século 16 do que no Brasil do século 21.

Mas há uma diferença importante.

No Brasil de hoje cada um pode escolher a religião que quer ter ou mesmo decidir que não quer ter nenhuma religião. Aqui, a educação escolar é obrigatória (mas não precisa ser feita numa instituição pública / estatal). Esse fato dá à população um certo espaço de escolha – mas a escolha, se feita, tem um preço: o gasto duplicado com a educação escolar, que é feito na forma de de impostos e taxas pagos ao governo para custear a escola pública / estatal e, uma segunda vez, na forma da mensalidade paga a uma escolar particular / privada.

 Eu, ou qualquer outro cidadão, que pago impostos e taxas que são destinados a custear a escola pública / estatal posso não poder ou querer pagar uma segunda vez para estudar, ou para que meus filhos estudem, numa escola particular / privada que não doutrine ou que, se doutrina, o faça numa linha compatível com aquilo em que eu acredito e que eu defendo. Logo, aquele que não tem como pagar uma escola particular privada, ou não deseja paga-la, por já custear, com seus impostos e taxas, a escola pública, tem o direito de ter, para si próprio ou para seus filhos, uma escola pública / estatal que não doutrina – seja na área religiosa, seja na área moral, seja na área política. Admitir o contrário é autorizar a escola pública a doutrinar, não só politicamente, como, também, religiosa e moralmente, numa direção que é totalmente oposta à de suas crenças, seus valores, seus princípios morais. O termo “laico” se aplica aqui – e se aplica com sentido expandido: não-religioso, sim, mas também não-moral e não-político. Para um liberal clássico ateu ensinar qualquer religião na escola pública / estatal é violar sua liberdade e seus direitos. E o mesmo vale para princípios morais e políticos que governam a vida privada e pública, como os contidos na chamada ideologia de gênero e na “vulgata” socialista.

Na Alemanha do século 16, havia uma aceitação generalizada, mais tácita do que explicitamente assumida, no princípio do cujus régio, ejus religio. Logo, no Eleitorado da Saxônia, assim que o Príncipe Eleitor assumiu a escolha da religião luterana, todos os seus súditos passaram a ser automaticamente luteranos. Se a escola dessa região doutrinar na área religiosa e moral (ensinar o Luteranismo e seus princípios morais, e não os das demais religiões), estará certamente doutrinando, mas não estará correndo o risco de fazer algo contrário ao desejo e ao interesse dos pais das crianças ou das próprias crianças. Ou, pelo menos, assim me parece – embora eu, pessoalmente, prefira sempre uma escola que não doutrine nas áreas da religião, moralidade e política, mesmo num contexto sócio-político em que todo mundo compartilha os mesmos princípios religiosos, morais e políticos.

A questão comporta mais discussão. O leitor que quiser dar continuidade à leitura de material sobre o tema pode consultar meu artigo “Doutrinação e Educação: A Esquerda Pretende Argumentar que Doutrinar não Passa de um Jeito “Crítico” de Educar”, no meu Liberal Space, no endereço/URL

https://liberal.space/2016/05/28/doutrinacao-e-educacao-a-esquerda-pretende-argumentar-que-doutrinar-nao-passa-de-um-jeito-critico-de-educar/.

Em Caraguatatuba, 28 de Junho de 2017; revisto em Caraguatatuba,  29-30 de Junho de 2017

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